CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Fonética/Fonologia: ortografia oficial; acentuação tônica e gráfica; emprego do hífen. Morfologia: estrutura e formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos essenciais da oração; termos integrantes da oração; termos acessórios da oração; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego dos sinais de pontuação; próclise, ênclise e mesóclise; Semântica: polissemia; sinônimos e antônimos; parônimos; homônimos. Crase. Figuras de linguagem. Vícios de linguagem. Particularidades lexicais e gramaticais. Uso dos porquês, mas/mais e afins. Interpretação de texto. Tipologia textual. Gêneros textuais.

Matemática e Raciocínio Lógico: Raciocínio lógico: fundamentos da lógica, tabela verdade, proposições simples e compostas e operadores lógicos, equivalência lógica e negação de proposições, diagramas de conjuntos, tautologia, contradição e contingência, orientação espacial e temporal. Números naturais, inteiros, racionais e reais; adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação; divisibilidade (mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum); números fracionários e números decimais, dízimas periódicas; média aritmética simples e ponderada; equações do 1º grau, sistema de equação de 1º grau, problemas do 1º grau; equações e inequações de primeiro e segundo graus, logarítmicas, exponenciais e trigonométricas; razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros; probabilidade; equações do 2º grau; medidas de tempo, comprimento, massa, volume, área e capacidade. Combinações.

Informática: Sistemas Operacionais, Conhecimento sobre editores de texto, planilhas eletrônicas, e outros aplicativos, Internet; Antivírus, Hardware, software. Nomenclatura e função dos hardwares e softwares básicos do computador. Redes de computadores e a internet. Aspectos básicos de Segurança de Informática. Backup. Correio Eletrônico. Navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome, etc.).

Conhecimentos Gerais: : Lei nº 8.429/1992 (Lei da improbidade administrativa). Lei complementar nº 101/2000 (Lei da responsabilidade fiscal) e alterações. Lei Federal nº 11.107/2005 (Lei dos Consórcios). Decreto Federal nº 6.017/2007 (Regulamenta a Lei Federal nº 11.107/2005). Lei 12.527/2011 (Lei de acesso à informação). Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 14, de 15/05/2026 (alterações no Estatuto do Consórcio). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 40, de 18/12/2025 (alteração contrato de Consórcio). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 22, de 13/11/2024 (Regulamenta o processo administrativo sancionador no âmbito do Consórcio). RESOLUÇÃO CISAMAVI nº 23, de 13/11/2024 (Regulamenta o Plano de Contratações Anual). Constituição Federal.

Conhecimentos Específicos: Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei nº 9.795 /1999 (Política Nacional de Educação Ambiental). Resolução CONSEMA nº 277/2025. Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro). Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006 (Lei da Mata Atlântica) e Decreto Federal nº 6660 de 21 de novembro de 2008. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais). Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento ambiental). Resolução CONSEMA nº 250/2024, compilada até a Resolução CONSEMA nº 314/2026. Resolução CONSEMA nº 251/2024, compilada até a Resolução CONSEMA nº 300/2025. Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Resolução ANM Nº 225/2025 (Registro de Extração). Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016 (Aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados). Resíduos Sólidos: Conceito e classificação de resíduos sólidos. Logística reversa. Aterros sanitários. Impactos dos resíduos sobre o solo, recursos hídricos, ar, fauna e flora. Noções de planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Educação Ambiental: práticas de conscientização e integração. Princípios, fundamentos, objetivos e características. Desenvolvimento sustentável: Crescimento econômico, desigualdades sociais e impactos ambientais; participação social e cidadania. Noções de Meio Ambiente e Gestão Ambiental. Planejamento e Licenciamento Ambiental: princípios, etapas e instrumentos de gestão ambiental, tipos de licenças. Estudo e Avaliação de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico. Noções de Cartografia: princípios básicos; interpretação de mapas; escalas. Recuperação de Áreas Degradadas. Fiscalização e Controle Ambiental: Noções de fiscalização ambiental, Identificação de irregularidades e processo administrativo. Processos Minerários: noções de pesquisa mineral, lavra e beneficiamento; regimes de aproveitamento dos recursos minerais; requerimentos e títulos minerários; direitos e obrigações dos titulares de direitos minerários; acompanhamento e análise de processos minerários; noções de fiscalização da atividade minerária.