CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, dis- curso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concor- dância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

Raciocínio-Lógico: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

Informática: Conceitos básicos de informática, hardware, software, sistemas operacionais (Microsoft Windows 11) e gerenciamento de arquivos e pastas. Utilização de editores de texto (Microsoft Word 2024), planilhas eletrônicas (Mi- crosoft Excel 2024) e apresentações (Microsoft PowerPoint 2024), incluindo criação, edição, formatação, fórmulas e funções básicas, tabelas e gráficos. Uso da internet (Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox), correio eletrô- nico (Microsoft Outlook 2024), armazenamento em nuvem (Microsoft OneDrive/Microsoft 365 e Google Drive/Google Workspace) e ferramentas de comunicação e compartilhamento de arquivos (Microsoft Teams/Microsoft 365 e Google Meet/Google Workspace). Noções de segurança da informação, proteção de dados, senhas, autenticação, phishing, vírus, malware, engenharia social, backup, LGPD e boas práticas de segurança no ambiente de trabalho. Noções de Inteligência Artificial: conceitos básicos, aplicações no ambiente de trabalho (ChatGPT, Microsoft Copilot e Google Ge- mini), uso responsável, privacidade, proteção de dados, verificação de informações e limitações das ferramentas de IA.

Noções de Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Evolução das Teorias das Organizações. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Princípios básicos da Administração Pública. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Gestão e avaliação de desempenho. Modelos de Avaliação de Desempenho. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. Gestão por Processos. Gestão por Projetos. Gestão de contratos. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Motivação. Liderança. Tipos de decisão e processo decisório.

Conhecimentos Específicos: Licenciamento Ambiental: conceitos, finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Avaliação de Impacto Ambiental: etapas, identificação de impactos, ferramentas e métodos, estudos ambientais, participação pública, compensação ambiental, impactos ambientais e medidas mitigadoras de empreendimentos de infraestrutura. Conservação e Restauração da Biodiversidade: estratégias para conservação de espécies, habitats e paisagens. Noções de Conservação in-situ e ex-situ (fauna e flora). SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Técnicas florestais de recuperação de áreas degradadas. Resíduos Sólidos: acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos. Tecnologias de tratamento e destinação de resíduos sólidos. Norma Brasileira NBR nº 10.004/2004. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Estadual de Resíduos Sólidos. Reciclagem. Economia circular. Logística reversa. Recursos Hídricos e Efluentes Líquidos: usos da água. Abastecimento de água. Tratamento de água: processos convencionais e processos avançados. Qualidade da água. Poluição hídrica. Política Nacional de Recursos Hídricos. Política Estadual de Recursos Hídricos. Sistemas, técnicas e parâmetros de qualidade da água e tratamento de efluentes. Normas Brasileiras NBR 7229/93 – Projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos e NBR 13969/97 – Tanques sépticos – Unidades de tratamento complementar e disposição final dos efluentes líquidos – Projeto, construção e operação. Emissões atmosféricas: principais conceitos em atmosfera e poluição atmosférica. Principais poluentes atmosféricos e suas características. Principais fontes de emissões de poluentes atmosféricos. Técnicas de controle de poluição atmosférica. Mudanças Climáticas: conceito de efeito estufa. Gases de efeito estufa. Ações de redução de emissões. Vulnerabilidade, mitigação e adaptação. Acordo de Paris. Transição energética para baixo carbono. Política Nacional sobre Mudança do Clima. Política Estadual de Mudança do Clima. Prevenção da poluição e uso racional dos recursos naturais: técnicas de prevenção da poluição. Perigos associados à manipulação de substâncias químicas. Uso racional dos materiais e recursos naturais. Eficiência energética e fontes renováveis de energia. Análise, Avaliação e Gerenciamento de Risco de Acidente de Origem Tecnológica: técnicas de identificação de perigos, estimativa dos efeitos físicos e avaliação de vulnerabilidade, estimativa de frequências e confiabilidade, estimativa e avaliação de risco expresso na forma de risco individual e social, avaliação de medidas de redução de risco, Programa de Gerenciamento de Risco e Plano de Ação de Emergência. Norma Técnica da CETESB P4.261 – Risco de Acidente de Origem Tecnológica – Método para decisão e termos de referência. Planejamento e Resposta a Emergências com Produtos Perigosos. Contaminação de solos e águas subterrâneas: qualidade do solo e da água subterrânea. Investigação, caracterização, conceitos e técnicas de gerenciamento, manejo e remediação de áreas contaminadas. Ecotoxicologia: conceitos básicos, métodos de ensaios ecotoxicológicos com organismos aquáticos e interpretação de resultados. Indicadores biológicos de exposição e efeito. Técnicas de coleta e preservação de amostras ambientais e material biológico. Manual do Controle Ecotoxicológico de Efluentes Líquidos no Estado de São Paulo. Vegetação, APPs – Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal: identificação dos tipos de vegetação nos biomas do Estado de São Paulo. Identificação das fisionomias da Mata Atlântica e seus estágios de regeneração. Identificação das fisionomias do Cerrado e seus estágios de regeneração. Manejo de Recursos Florestais. Noções de sistemas agroflorestais. Técnicas florestais de recuperação de áreas degradadas. Delimitação de APPs – Áreas de Preservação Permanente. Aspectos legais para análise de supressão de vegetação nativa, intervenção em APPs – Áreas de Preservação Permanente e respectiva compensação ambiental. Noções de Restauração Ecológica. Reserva Legal e SICAR – Sistema de Cadastro Ambiental Rural. Noções de metodologias de campo para levantamento da vegetação. Fauna: noções de taxonomia, sistemática e classificação de avifauna, mastofauna, herpetofauna e ictiofauna. Noções de metodologias de campo para levantamento de fauna silvestre. Medidas mitigadoras para conservação da fauna nativa silvestre. Recuperação de Áreas Degradadas. Planejamento Ambiental: planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. Gestão urbana. Zoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico. Sistema e Análise de Informação Geográfica: sistemas geodésicos. Sistemas de coordenadas. Estrutura de dados geoespaciais. Coleta e tratamento de dados geoespaciais. Georreferenciamento. Modelagem de dados geoespaciais. Estrutura, funções e usos de sistemas de informação geográfica. Construção de mapas temáticos. Classificação de uso do solo e cobertura da terra. Análise espacial. Análise estatística aplicada a dados geoespaciais. Gestão Socioambiental: meio ambiente, sociedade e noções de sociologia e de antropologia. Princípios da responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, Carta da Terra, Agenda 2030 – Objetivos da Agenda 2030. Conflitos territoriais (terra indígena e quilombo). Legislação Ambiental Aplicada: Constituição Federal (Capítulo VI – Do Meio Ambiente). Lei Federal nº 6.938/1981, sua regulamentação e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei Estadual nº 997/1976 e suas alterações (Controle da Poluição). Decreto Estadual nº 8.468/1976 e suas alterações (Prevenção e Controle da Poluição). Lei Federal nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais). Decreto Federal nº 6.514/2008 (infrações e sanções administrativas ao meio ambiente). Decreto Estadual nº 64.456/2019 (Apuração de infrações ambientais). Lei Complementar nº 140/2011 (Competências de Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA 01/1986 (EIA/RIMA). Resolução CONAMA 237/1997 (Licenciamento Ambiental). Resolução CONAMA 09/1987 (Audiências Públicas). Lei Federal nº 12.651/2012 e suas alterações (Novo Código Florestal). Lei Federal nº 9.985/2000 e suas alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC). Resolução CONAMA 428/2010 e suas alterações (Autorização para licenciamento em UC). Resolução SMA nº 85/2012 (Autorização para licenciamento em UC). Decreto Estadual nº 60.070/2014 (Compensação ambiental). Lei Federal nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Decreto Federal nº 6.660/2008 (Regulamentou a Lei da Mata Atlântica). Lei Estadual nº 13.550/2009 (Lei do Cerrado). Resolução SMA 64/2009 (Fisionomias do Cerrado). Decreto Federal nº 7.830/2012 (Cadastro Ambiental Rural). Lei Federal nº 14.119/2021 e suas alterações (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais). Resolução SMA 22/2010 (Vegetação e fauna no licenciamento). Decisão de Diretoria CETESB 167/2015/C (Laudos de Fauna Silvestre). Resolução SIMA 115/2022 (Autorização de manejo in situ de animais silvestres). IN IBAMA 07/2015 (Manejo da fauna silvestre em cativeiro). Resolução CONAMA 9/1996 (Corredor de vegetação entre remanescentes). IN IBAMA 146/2007 (Fauna no licenciamento ambiental). Resolução CONAMA 1/1994 (Mata Atlântica). Resolução Conjunta SMA/IBAMA 01/1994 (Caracterização da vegetação da Mata Atlântica). Resolução SMA 07/2017, alterada pela Resolução SMA 20/2017 (Compensação Ambiental). Instrução Normativa MMA 02/2014 (SICAR). Resolução SMA 32/2014 (Restauração ecológica). Portaria CBRN 01/2015 (Restauração ecológica). Resolução SMA 25/2010 (Gestão de fauna silvestre). Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei Estadual nº 12.300/2006 (Política Estadual de Resíduos Sólidos). Resolução SMA 45/2015 (Logística Reversa). Decisão de Diretoria 127/2021/P (Logística Reversa). Lei Federal nº 9.433/1997 e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei Estadual nº 7.663/1991 e suas alterações (Política Estadual de Recursos Hídricos). Resolução CONAMA 274/2000 (Balneabilidade). Resolução CONAMA 357/2005 e suas alterações (Classificação das águas superficiais). Resolução CONAMA 430/2011 (Lançamento de efluentes). Resolução SMA 03/2000 (Controle ecotoxicológico). Decreto Estadual nº 59.113/2013 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA 491/2018 (Padrões de qualidade do ar). Resolução CONAMA 382/2006 e Resolução CONAMA 436/2011 (Emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas). Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD), elaborado no âmbito do Plano de Redução de Emissões Atmosféricas – PREFE 2014 (Decisão de Diretoria nº 133/2017/C, de 26 de abril de 2017). Resolução SEMIL nº 02/2024 (Compensação Ambiental). Lei Federal nº 15.190/2025 (Lei Geral do Licenciamento Ambiental).