CONTEÚDO DA APOSTILA

Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação.  Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Realidade Ética, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Município de Ponta Porã/MS: Política, religião, economia, cultura, esporte, educação. História do município, Poderes Executivo e Legislativo, símbolos municipais, limites geográficos, população, aspectos econômicos.

Ética no Serviço Público: Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.

Legislação: Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul de 1989 e suas alterações. Lei Orgânica do Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul. Lei Complementar nº 121/2014 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã). Lei nº 4.548/2023 e suas alterações. Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Porã.

Noções de Direito Administrativo: Noções de organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta e indireta. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento. Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

Noções de Direito Constitucional: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político‐administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.

Raciocínio Lógico-Matemático: Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. Sistema legal de medidas. Razões e proporções. Divisão proporcional. Regras de três simples e compostas. Porcentagens. Equações e inequações de 1º e de 2º graus. Sistemas lineares. Funções e gráficos. Princípios de contagem. Progressões aritméticas e geométricas. Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Lógica sentencial (ou proposicional). Proposições simples e compostas. Tabelas-verdade. Equivalências. Leis de De Morgan. Diagramas lógicos. Lógica de primeira ordem. Princípios de contagem e probabilidade. Operações com conjuntos. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

Conhecimentos Específicos: Redação de expedientes. Noções de relações humanas. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Relações públicas. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material. Matemática. Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. Sistema legal de medidas. Razões e proporções: divisão proporcional; regras de três simples e compostas; porcentagens. Equações e inequações de 1º e de 2º graus. Sistemas lineares. Funções e gráficos.  Matemática financeira: juros simples e compostos; taxas de juros (nominal, efetiva, equivalentes, proporcionais, real e aparente).  Princípios de contagem. Progressões aritméticas e geométricas. Geometria plana: polígonos, perímetros e áreas; semelhança de triângulos; trigonometria do triângulo retângulo. Geometria espacial: áreas e volumes de sólidos. Noções de estatística: gráficos e tabelas; médias, moda, mediana e desvio‐padrão. Noções de probabilidade.  Noções de cidadania. Constituição da República Federativa do Brasil: organização do Estado, direitos e garantias fundamentais, organização dos poderes, serviço público, direitos do consumidor.