CONTEÚDO DA APOSTILA

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:  Sistema operacional Windows (10 e 11). MSOffice M365 (Word, Excel, Power Point). Noções de segurança da informação: proteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de dados: governança da informação. Lei nº 13.709/2018, e suas atualizações. Lei nº 14.129/2021. 8 Lei nº 12.527/2011.

CONHECIMENTOS BÁSICOS: Constituição Federal. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 13.848/2019 (Lei Geral das Agências Reguladoras). Constituição Estadual do Paraná. Decreto nº 3.447/2023. Lei Complementar nº 190/2015. Lei Complementar nº 222/2020. Decreto nº 10.086/2022. Decreto estadual nº 12.674/2026. Resolução Agepar nº 31/2022 (Código de Ética). Teoria da agência. Administração pública direta e indireta. Autarquia. Autarquia especial. Poder de polícia. Conceito e elementos. Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos. Delegação. Concessão, permissão e autorização. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados. Regulação. Agências reguladoras. Papel regulador do Estado. Pressupostos, objetivos e instrumentos. Agências reguladoras e princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil. Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das agências reguladoras. Abordagens. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias. Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social. Regulação contratual e regulação discricionária. Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs. Reequilíbrio econômicofinanceiro. Riscos fiscais e garantias. Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Evolução da administração. principais abordagens da administração (clássica até contingencial). Evolução da administração pública no Brasil (após 1930); reformas administrativas; a nova gestão pública. Governança, governabilidade e accountability na administração pública. Transparência na administração pública. Processos participativos de gestão pública. Qualidade na administração pública. Gestão por resultado na produção de serviços públicos. Plano de Reforma do Aparelho do Estado. Processo administrativo. Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. Processo de planejamento. Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT, matriz GUT e ferramenta 5W2H. Análise competitiva e estratégias genéricas. Redes e alianças. Planejamento tático. Planejamento operacional. Administração por objetivos. Balanced scorecard. Processo decisório. Organização. Estrutura organizacional. Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. Organização informal. Cultura organizacional. Direção. Motivação e liderança. Comunicação. Descentralização e delegação. Controle. Características. Tipos, vantagens e desvantagens. Sistema de medição de desempenho organizacional. Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional.  Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. Análise e descrição de cargos. Capacitação de pessoas. Gestão de desempenho. Gestão por competências. Carreira. Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. Ferramentas de gestão da qualidade. Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Principais características dos modelos de gestão de projetos. Projetos e suas etapas. Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. BPM. Administração financeira.  Indicadores de desempenho: tipos, variáveis. Planejamento financeiro de curto e longo prazo. Noções de análise de balanços e demonstrações financeiras. Legislação administrativa. Administração direta, indireta e fundacional.  Atos administrativos. Requisição. Lei estadual nº 20.656/2021. Orçamento público. Princípios orçamentários.  Diretrizes orçamentárias. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público; normas legais aplicáveis. 9.5 Receita pública: categorias, fontes, estágios, dívida ativa.  Despesa pública: categorias, estágios. Suprimento de fundos. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Conta Única do Tesouro. Licitação pública. Modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão. Contratos e compras. Convênios e termos similares. Noções de execução financeira. Definição. Importância e objetivos da execução financeira nas organizações. Planejamento financeiro. Conceito. Etapas. Ferramentas. Monitoramento e controle financeiro.  Métodos de controle financeiro. Ajustes e correções. Gestão de risco financeiro. Identificação de riscos financeiros. Estratégias de mitigação. Monitoramento contínuo de riscos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). Lei Federal nº 8.987/1995 (lei de concessão e permissão da prestação de serviços públicos). Lei nº 11.445/2007 (Lei Federal do Saneamento Básico). Lei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos). Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro). Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD). Lei Complementar nº 214/2025 (institui o imposto sobre bens e serviços – IBS, a contribuição social sobre bens e serviços – CBS, e o imposto seletivo – IS). Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).  Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs). Lei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA). Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).  Decreto estadual nº 10.086/2022. Lei estadual nº 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público). Lei Complementar nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos). Decreto nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual). Lei Complementar nº 237/2021 (microrregiões). Lei estadual nº 20.656/2021 (processo administrativo no Paraná). Resolução Agepar nº 23/2022 (taxa de regulação). Resolução Agepar nº 31/2022 (código de ética).
Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público. Conceitos, classificação e princípios orçamentários. Orçamento-programa. Fundamentos e técnicas. Orçamento segundo a Constituição da República de 1988 e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Plano plurianual – PPA, lei de diretrizes orçamentárias e financeiras – LDO, lei orçamentária anual – LOA. Ciclo orçamentário: sistema e processo orçamentário. Emendas parlamentares ao orçamento. Mecanismos retificadores do orçamento, créditos ordinários e adicionais. Receita pública. Conceitos, classificações e estágios. Despesa pública. Conceitos, classificações e estágios. Dívida ativa. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores.
Finanças: Administração financeira. Regras de análise de investimentos. Análise de balanços e demonstrações financeiras. Medidas de lucratividade. Análise de indicadores. Liquidez, solvência, gestão de ativos, lucratividade e valor de mercado. Análise horizontal e vertical. Lei nº 6.404/1976. Custos de capital. Custo de capital e alavancagem. Estrutura de capital. Estrutura de capital ótima. Relação entre estrutura de capital, problemas de governança corporativa e custos de agência. Captação de recursos próprios e de terceiros de longo prazo. Noções de avaliação de empresas. Fluxos de caixa, crescimento e retorno sobre capital investido. Metodologias de avaliação. Modelos e múltiplos. Valor econômico agregado e criação de valor. Economic value added (EVA) e market value added (MVA). Matemática financeira e análise de viabilidade de projetos. Juros e descontos simples. Juros e descontos compostos. Equivalência financeira. Valor do dinheiro no tempo, taxa de desconto, custo de oportunidade do capital. Sistemas de amortização de empréstimos e financiamentos. Métodos de avaliação de fluxos de caixa. Valor presente líquido, taxa interna de retorno, ponto de Fisher, TIR modificada.
Administração Pública e Regulação: Administração pública direta e indireta. Autarquia. Autarquia especial. Poder de polícia. Conceito e elementos. Serviços públicos. Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos. Delegação. Concessão, permissão, autorização. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados.  Regulação e agências reguladoras. Papel regulador do Estado. Pressupostos, objetivos e instrumentos. Agências reguladoras e princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil. Histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e papel das agências reguladoras. Abordagens. Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação. Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias. Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e processo de participação e controle social, regulação contratual e regulação discricionária. Mutabilidade dos contratos de concessão e PPPs. Reequilíbrio econômico-financeiro. Riscos fiscais e garantias. Diferenças entre taxa, tarifa e contraprestação pública.
Gestão de Custos: Gastos, investimentos, custos, despesas, perdas, desperdícios e desembolsos. Classificação e nomenclatura dos custos. Custos diretos e indiretos. Custos fixos, variáveis, semifixos e semivariáveis. Custos controláveis e não controláveis. Custos históricos, estimados e projetados. Custos relevantes, irrelevantes, evitáveis, inevitáveis, incrementais, diferenciais e afundados. Métodos de custeio. Custeio por absorção. Custeio variável ou direto. Custeio baseado em atividades (ABC). Impactos dos métodos de custeio sobre estoques, resultado e decisão. Custos para controle. Custos reais. Custos estimados. Custos projetados. Finalidades gerenciais e limitações. Ponto de equilíbrio. Conceito. Ponto de equilíbrio contábil. Ponto de equilíbrio econômico. Ponto de equilíbrio financeiro. Variações do ponto de equilíbrio. Margem de segurança. Grau de alavancagem operacional. Análise de custos para tomada de decisão. Formação de preços com base em custos. Aceitação ou rejeição de pedidos especiais. Decisão de fabricar ou comprar. Decisão de continuar, ampliar, reduzir ou descontinuar produtos, serviços, departamentos ou segmentos.